O Governo do PSDB, a Sanepar, a corrupção e a perseguição

Carlos Alberto Richa, do PSDB, Governador do Estado do Parana

• Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) é uma empresa (uma estatal de economia mista) brasileira que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico em cidades do Estado do Paraná.

História:

• O governador do estado Ney Amintas de Barros Braga sancionou a Lei nº4.684 de 23 de janeiro de autorizando o poder executivo a constituir uma sociedade por ações, com a denominação social de Companhia de Água e Esgotos do Paraná (AGEPAR), para promover o saneamento básico do Estado. Em 30 de dezembro de 1963 foi lavrada a escritura pública de constituição da Agepar e seus estatutos sociais, data considerada judicialmente como de fundação da empresa.

A situação do saneamento básico do Paraná era a seguinte:

• 8,3% da população era servida por rede de água;
• 4,1% da população tinha rede de coleta e remoção de esgotos;
• das 221 sedes municipais, 13 possuíam os serviços de água e esgotos e 37 apenas o de água.

A Companhia de Água e Esgotos do Paraná (AGEPAR) teve sua denominação alterada para Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) no dia 19 de junho de 1964, através da Lei nº4.878. O primeiro diretor-presidente foi Osiris Stenghel Guimarães.

• O governador Pedro Viriato Parigot de Souza, sancionou o Decreto nº1.194, no dia 30 de dezembro de 1971, incorporando o DAE à Sanepar, que passou a explorar, manter e operar os sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgotos nas cidades de Cambará, Campo Mourão, Castro, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Irati, Lapa, Palmeira, Piraí do Sul, Piraquara, Rio Negro, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais e Siqueira Campos.

O maior acionista é o governo do Paraná, que detém 60% das ações e o principal acionista minoritário é o Consórcio Dominó, formado por capitais nacionais e franceses.

A perseguição:

Vejam aqui os detalhes dos milhões desviados

Nas paginas 02 a 05 e 442 a 452

> https://drive.google.com/drive/folders/0B2aczYlAmt26amREUFNONlIwR3c?usp=sharing

Tucanos e governo Temer articulam para “endireitar” a UNE

Para Carina Vitral, governo Temer tenta criminalizar movimento estudantil

• Jornal GGN - Em debate realizado na noite desta sexta (11), a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, afirmou que o governo de Michel Temer tenta criminalizar entidades do movimento estudantil, já que os estudantes são a principal força de resistência às propostas apresentadas pelo governo.

O Ministério da Educação diz que vai entrar na Justiça para cobrar ressarcimento das entidades em razão das ocupações das escolas. As mobilizações foram utilizadas como justificativa do governo para adiar o Exame Nacional do Ensino Médio para parte dos candidatos.

• "Temos que disputar essa narrativa. É preciso dizer claramente quem foi que adiou o Enem: foi o Ministério da Educação numa medida precipitada. A atitude do ministro foi política, para colocar estudante contra estudante. Não fomos nós que impedimos o diálogo”, afirmou Vitral.

Da Rede Brasil Atual

Temer tenta criminalizar e sufocar movimento estudantil, 

diz Carina Vitral

Em debate em São Paulo, com Pedro Serrano e Joaquim Pinheiro (MST), líder estudantil acusa estratégia para enfraquecer a principal resistência ao retrocesso proposto pelo governo

por Eduardo Maretti

• O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizou, na noite de ontem (11), o debate "O Estado de exceção e a criminalização dos movimentos sociais", com a participação da presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, do jurista Pedro Serrano e de Joaquim Pinheiro, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O coordenador da entidade, João Pedro Stédile, não pôde comparecer.

A presidenta da UNE denunciou a tentativa do governo de Michel Temer de criminalizar entidades como a UNE e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) para, entre outros objetivos, dividir e enfraquecer o movimento estudantil, atualmente o principal protagonista da resistência aos retrocessos e retirada de direitos propostos pelo governo golpista.

• O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disse na segunda-feira (7) que o governo vai cobrar judicialmente das entidades estudantis o ressarcimento de prejuízos causados pelas ocupações das escolas, que, segundo ele, foi a causa do adiamento das provas do Enem para parte dos candidatos.

"Temos que disputar essa narrativa. É preciso dizer claramente quem foi que adiou o Enem: foi o Ministério da Educação numa medida precipitada. A atitude do ministro foi política, para colocar estudante contra estudante. Não fomos nós que impedimos o diálogo." Carina disse que a geração atual de estudantes é politizada e madura o suficiente para saber negociar.

• Prova disso, ressaltou, é o fato de que as ocupações não impediram nem prejudicaram as eleições municipais. "Os estudantes lutam contra Temer, mas são capazes de negociar. Os alunos das ocupações também fazem Enem. Era nosso interesse garantir o Enem e pusemos isso nos manifestos."

Ela lembrou que a PEC 241 (55 no Senado) pode fazer com que o Enem de 2016 seja um dos últimos, já que a medida "congela" gastos em educação por 20 anos. Em protesto na Praça da Sé contra o governo Temer e suas medidas, a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, fez ontem (11) um alerta ao presidente: "Temer, os estudantes estão indo pra Brasília e vão ocupar as escolas e a cidade contra sua política que pretende destruir o país. Não vai ter limites para a luta dos estudantes, vamos ocupar tudo".

• No debate do Barão de Itararé, Carina Vitral pediu solidariedade contra a criminalização dos movimentos sociais pelo governo e disse que a responsabilização financeira pode "ser um golpe de morte" para elas. "Que aprendamos com os estudantes secundaristas, com sua pauta ampla e capaz de conquistar a sociedade."

A ativista disse que, se por um lado é preciso reconhecer a vitória do conservadorismo que levou Temer ao poder, por meio do golpe que destituiu a eleita Dilma Rousseff do cargo, por outro "algo está diferente na consciência da população". "Ou abrimos um canal com a sociedade, ou vamos ficar falando sozinhos com nós mesmos."

Pela força:

• Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, afirmou acreditar que as medidas de repressão contra movimentos sociais e atos judiciais para intimidar os opositores de Temer tendem a aumentar. "A tendência é essas medidas se expandirem, com mais repressão e mais processos para perseguir pessoas judicialmente."

Para ele, o processo que se desenvolveu no Brasil e culminou com a ascensão do governo atual é um enredo que se disseminou na América Latina, o que os golpes em Honduras (2009) e Paraguai (2012) já anunciaram antes. O impeachment, como golpe político, trouxe medidas de suspensão dos direitos que "fazem parte de um processo para combater 'o inimigo'" eleito pelo Estado neoliberal. "Hoje, os direitos Humanos não servem quando a democracia tem que combater o 'inimigo'. Existe um descumprimento absoluto da Constituição e a produção de processos judiciais de exceção, para criminalizar o opositor. Na América Latina, o agente promotor da exceção é o sistema de justiça."

• Joaquim Pinheiro, do MST, falou sobre a invasão da Escola Florestan Fernandes, na sexta-feira (11), em Guararema (SP). "É parte do golpe. Talvez seja mais um balão de ensaio, como foi feito na condução coercitiva de Lula."

Para o ativista, "o bloco que deu o golpe continua unificado". Fazem parte desse bloco, segundo ele, "parte da Polícia Federal, parte do Ministério Público Federal, a grande imprensa, principalmente a Globo, e o juiz Moro".

• Em outro front, destacou Pinheiro, "os golpistas seguem avançando na direção de colocar a conta da crise nas costas do trabalhador, e isso é operado por (Henrique) Meirelles (ministro do Fazenda). E o PSDB, que se tornou ainda mais forte depois das eleições municipais, apresenta o programa do golpe."

Leia http://bit.ly/2mn9MMb

A senadora Lucia Vânia de Goias do PSB "A Laquê"

Senadora Lúcia Vânia Abrão Costa do PSB

Lúcia Vânia Abrão Costa (Cumari, 15 de outubro de 1944) é uma jornalista e política brasileira. Atualmente é Senadora da República, por Goiás.

Vida:

• Foi Primeira-dama de Goiás durante o governo de Irapuan Costa Júnior, com quem foi casada e teve três filhos. É irmã do ex-senador de Tocantins Moisés Abrão Neto, prima do ex-deputado federal Pedrinho Abrão e do radialista Jason Abrão e tia do deputado federal Marcos Abrão.

Deputada federal por dois mandatos consecutivos entre 1987 a 1995. Em 1994 candidatou-se ao governo de Goiás, então pelo Partido Progressista mas foi derrotada por Maguito Vilela. Filiada ao PSDB, foi Secretária Nacional de Assistência Social do Governo Fernando Henrique Cardoso quando em 1998 foi novamente eleita deputada federal. Em 2000 se lançou candidata a prefeitura de Goiânia obtendo o 3°.lugar.Em 2002 foi eleita senadora, tendo sido reeleita em 2010.

• Em junho de 2015, deixou o PSDB, alegando desentendimento com a bancada do senado e com o diretório nacional do partido.  Em agosto de 2015, em uma cerimônia realizada em Goiânia, com a presenças de várias autoridades, Lúcia se filia ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em 30 de agosto de 2016, Lúcia Vânia, então senadora, votou a favor da cassação da presidente da república, Dilma Rousseff.

E agora Gilmar ? "Celso de Mello valida a nomeação de Moreira Franco"

Tânia Rêgo / Agência Brasil

Carta Capital por Redação — publicado 14/02/2017 17h54, última modificação 14/02/2017 18h27

Mencionado 34 vezes em uma única delação, o peemedebista poderá assumir a Secretaria Geral da Presidência e terá foro privilegiado

Com o novo posto...

O “Angorá” das planilhas da Odebrecht só poderá ser julgado pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça-feira 14 liberar a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria Geral da Presidência, recriada por Michel Temer no início do mês para abrigar um de seus principais aliados, alvo da Operação Lava Jato. 

Em sua decisão, Mello considerou que não houve desvio de finalidade na indicação por parte de Temer, ou seja, que ele não indicou Moreira Franco para conceder a este status de ministro. "A nomeação de alguém para o cargo de Ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade", afirma o ministro em sua decisão.

Mello não considerou a decisão de Gilmar Mendes que impediu a posse do ex-presidente Lula como argumento para barrar a nomeação de Moreira Franco. Aproveitou ainda para elogiar o voto anterior de seu colega, "decisão essa cujo conteúdo mostra-se impregnado do brilho e da profundidade de análise que são peculiares aos pronunciamentos de Sua Excelência nesta Suprema Corte."

A decisão de Celso de Mello deve encerrar a guerra de liminares judiciais contra Moreira Franco. Na manhã da quinta-feira 9, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, derrubou decisão proferida pela primeira instância, que barrou o peemedebista.

No mesmo dia, duas liminares, uma assinada por um juiz do Amapá e outra por uma magistrada do Rio de Janeiro, voltaram a cancelar a posse. Ambas as decisões foram revertidas na segunda instância, mas o TRF da 2ª Região, entendeu que o ministro não deveria ter direito à prerrogativa de foro.

Com o novo status de ministro de Estado, Moreira Franco, o “Angorá” das planilhas da Odebrecht, só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal. Está livre, portanto, da jurisdição do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. A Secretaria Geral da Presidência da República havia sido extinta em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.

Antes da mudança anunciada por Temer, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), que continuará sob os cuidados de sua nova pasta, também responsável pelas secretarias de comunicação e administração, além do cerimonial da Presidência. 

A medida foi anunciada por Temer na mesma semana em que o STF homologou 77 colaborações premiadas de executivos da Odebrecht. Na pré-delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira, o promovido ministro Moreira Franco foi citado mais de 30 vezes, acusado de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira no setor aeroportuário.

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

Por Pedro Canário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. Em decisões desta sexta-feira (18/3) à noite, o ministro entendeu que houve desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente para o cargo de ministro, já que, segundo ele, a presidente Dilma Rousseff apenas fez isso para que eventual denúncia contra Lula seja julgada pelo STF, onde é o foro por prerrogativa de função dos ministros de Estado.

Com a decisão do ministro do STF, as investigações contra o ex-presidente Lula no âmbito da "lava jato" voltam para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde corre a operação.

De acordo com Gilmar, a nomeação de Lula é um caso de “ilícito atípico”. É o caso de um ilícito que tem “aparência de legalidade”, “destoam da razão que a justifica, escapam ao princípio e ao interesse que lhe é subjacente”.

Por isso, discute o ministro, a presidente Dilma Rousseff, quando nomeou Lula, aparentou fazer o que lhe permite o artigo 84, inciso I, da Constituição Federal: nomear ministros de Estado. “Mas, ao fazê-lo, produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal.”

A decisão de Gilmar Mendes se deu em dois mandados de segurança, um de autoria do PPS, e outro, do PSDB. Ambos afirmam que Lula foi nomeado ministro com o único intuito de dar a ele prerrogativa de foro no Supremo.

“Não importam os motivos subjetivos de quem pratica o ato ilícito. O vício, o ilícito, tem natureza objetiva. A bem dizer, a comprovação dos motivos subjetivos que impeliram a mandatária à prática, no caso em tela, configura elemento a mais a indicar a presença do vício em questão, isto é, do desvio de finalidade”, escreve o ministro, nas liminares.

Para Gilmar Mendes, o “desvio de finalidade” foi justamente nomear Lula para um ministério com a intenção de deslocar o foro que irá julgá-lo criminalmente. “É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E ‘autoevidente’ que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais.”

Leia mais aqui http://bit.ly/2mcK7Ww

E agora Gilmar Celso de Mello valida a nomeação de Moreira Franco

A Delação Escondida desde Março de 2016 Odebrecht

Marcelo Bahia Odebrecht

A Organização Odebrecht (ou apenas Odebrecht ou Grupo Odebrecht) é um conglomerado brasileiro de capital fechado que atua em diversas partes do mundo nas áreas de construção e engenharia, químicos e petroquímicos, energia, saneamento, entre outros.

A empresa foi fundada pelo engenheiro pernambucano Norberto Odebrecht, no ano de 1944, em Salvador, no estado da Bahia, e atualmente está presente em 21 países distribuídos por todo o Continente Americano, na África, na Europa e no Oriente Médio. Envolvida em escândalos de corrupção, tem seu principal executivo herdeiro do fundador, Marcelo Odebrecht, preso preventivamente e atualmente negocia com os Estados Unidos, Suíça e Brasil o maior acordo de leniência do mundo.

História:

• O primeiro Odebrecht a chegar ao Brasil foi Emil Odebrecht. Ele veio em 1856, no auge da imigração germânica, para o Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Engenheiro formado pela Universidade de Greifswald, na Prússia, participou ativamente da demarcação de terras, de levantamentos topográficos e da construção de estradas no sul do Brasil. Casado com Bertha Bichels, teve quinze filhos. Emílio Odebrecht, um de seus netos e pai de Norberto Odebrecht, foi um dos pioneiros no uso do concreto armado no Brasil.

Em 1918, Emílio Odebrecht, após cursar a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, transferiu-se para o Recife, cidade que se modernizava e se expandia com o desenvolvimento da economia canavieira. No ano seguinte, fundou no Recife sua primeira empresa, a construtora Isaac Gondim e Odebrecht Ltda. Em 1923, criou a Emílio Odebrecht & Cia., responsável pela construção de várias edificações no período entre guerras, nos estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará e Bahia. Em 1926, transferiu-se para Salvador em busca de novas oportunidades.

• Com o início da Segunda Guerra Mundial, os materiais de construção, vindos da Europa, tornaram-se caros e escassos, deflagrando uma crise no sector. Desgostoso, Emílio Odebrecht fechou a antiga empresa e retirou-se dos negócios.

Coube ao seu filho Norberto Odebrecht, nascido no Recife e formado pela Escola Politécnica da Bahia, substituí-lo e fundar a Construtora Norberto Odebrecht, na primeira metade dos anos 40. Em 2005, a empresa montou uma exposição na sede da empresa em Salvador com imagens e histórias da sua trajetória de sucesso nacional e internacional. É a maior empresa de construção civil do Brasil e indicada a uma das melhores para se trabalhar.

Cronologia

• 1944–1945: Norberto Odebrecht estabelece uma empresa de propriedade privada, o marco de fundação do Grupo Odebrecht. A empresa se torna a Norberto Odebrecht Construtora Ltda.
• 1957–1965: Norberto Odebrecht paga todas as dívidas pertencentes a Emílio Odebrecht & Cia (empresa de seu pai). A empresa muda seu nome para a Construtora Norberto Odebrecht SA.
• 1970–1973: É criada a Fundação Odebrecht, focado no fornecimento de prestações de segurança social aos trabalhadores da Odebrecht. Além disso, a Odebrecht compromete-se em grandes projetos de construção na região sudeste do Brasil.
• 1979–1980: Odebrecht começa a se expandir internacionalmente e a diversificar seus negócios. CBPO se funde com o Grupo Odebrecht.
• 1981: Odebrecht S.A. é criada.
• 1990: Odebrecht entra no mercado dos EUA e torna-se a primeira empresa brasileira a ganhar um contrato do governo federal dos EUA.
• 1999: Odebrecht concentra-se no desenvolvimento sustentável das micro regiões, no nordeste do Brasil e marca 40 anos de contribuições para a cultura e a arte brasileira.
• 2000: Odebrecht é classificada como melhor empresa de engenharia e construção da América Latina e um dos 30 maiores exportadores de serviço do mundo pela Engineering News-Record.
• 2002: Odebrecht estabelece a Braskem como a maior produtora petroquímica da América Latina. O grupo alcança o marco de 1.000 membros dentro de 25 anos de serviço.
• 2004–2007: O Grupo Odebrecht celebra o seu 60º aniversário. ETH Bioenergia é criada para produzir etanol de açúcar, açúcar e energia.
• 2013: Odebrecht junto com a EBX, empresa de Eike Batista faz parte do consórcio que irá administrar o Maracanã, pelos próximos 30 anos.

Estrutura do grupo:

• A Construtora Norberto Odebrecht foi fundada por Norberto Odebrecht, em 1944, na cidade de Salvador, Bahia. Desde 2007, a Braskem S.A. investe no setor de Bioenergia, concentrada na produção de etanol e açúcar e na co-geração de energia a partir da produção de açúcar e álcool. A Tecnologia Empresarial Odebrecht, conhecida como TEO, é a base de todas as ações da organização, em quaisquer dos seus negócios. A Construtora Norberto Odebrecht é juntamente com a Vale, uma das duas multinacionais brasileiras com maior presença na África e no Oriente Médio, sendo que boa parte dos brasileiros que residem nestas regiões do planeta, são funcionários da companhia. Em Angola, a subsidiária Odebrecht Angola é a maior empregadora particular do país.

Ela é formada pela holding Odebrecht S.A., fundado em 1981, que administra a Construtora Norberto Odebrecht S.A., Foz do Brasil (Saneamento básico e tratamento de resíduos industriais), Braskem S.A. Petroquímica que é a maior empresa petroquímica da América Latina, a quinta maior do mundo, com exportações para 60 países em todos os continentes do mundo. Por receita a Braskem é a quarta maior das Américas e o décimo sétimo no mundo, Odebrecht Realizações Imobiliárias (controladora da Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Lda.), a Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura Lda. e a Agroindustrial (que atua na produção de açucar, etanol e energia elétrica, com participação acionária da japonesa Sojitz Corporation). A Odebrecht presta serviços de engenharia e construção na maioria dos países da América do Sul, na América Central, nos Estados Unidos, em Angola, em Portugal e no Oriente Médio.

Divisões:

• A Odebrecht S.A. divide-se essencialmente nas seguintes subsidiárias:
• Odebrecht Energia (energia) – investe, constrói e gerencia projetos do setor elétrico brasileiro e mundial, tais como usinas hidrelétricas, termelétricas e nucleares.
• Odebrecht TransPort - Atua no setor ferroviário, rodoviário, de transporte urbano, de infraestrutura de logística (portuária e dutos) e aeroportuário. Proprietária da Super Via e Embraport (Empresa Brasileira de Terminais Portuários).
• Odebrecht Engenharia Industrial (engenharia industrial) – constrói e monta instalações industriais no Brasil e no exterior, atendendo a clientes de uma gama de diferentes setores.
• Odebrecht América Latina e Angola (América Latina e Angola) – lidera investimentos e obras nas regiões que serviram como pioneiros para uma expansão internacional da Odebrecht.
• Odebrecht Venezuela – investe e conclui projetos nos setores de segurança de infra-estrutura, imobiliário, industrial, petróleo e gás, petroquímica e alimentos no país.
• Odebrecht International – reúne membros de 65 nacionalidades diferentes, mantendo uma qualidade única padrão e respeitando as características únicas de cada região.
• Odebrecht Óleo e Gás S.A. (óleo e gás) – explora e produz óleo e campos de gás, Opera plataformas e oferece serviços integrados para outras empresas do setor.
• Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. (empreendimentos imobiliários) – desenvolve empreendimentos residenciais, empresariais, de comerciais e de Turismo.
• Foz do Brasil S.A. – fornece água e serviços de tratamento de resíduos.
• Odebrecht Agroindustrial -(ETH Bioenergia S.A.) – produz álcool combustível (etanol), energia elétrica e uso da cana de açúcar.
• Cetrel S.A. – empresa de referência em serviços de engenharia ambiental no Brasil, fornece água, serviços de tratamento de resíduos, faz monitoramento do ar e oceânico, executa diagnósticos e remediação ambiental.
• Braskem S.A. – produz matéria-prima de forma integrada, como etano, propano e cloro, e produtos petroquímicos segunda geração, como resinas termoplásticas.
• Odebrecht Properties (Participações e Investimentos) – Proprietária majoritária com 90% do "Consórcio Maracanã". Responsável pela gestão, operação e manutenção do Complexo do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, pelo período de 35 anos. Ainda conduz operações em setores de infraestrutura diversificada, investe em transporte, logística, energia, outras arenas esportivas e irrigação.
• Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - protege os ativos dos acionistas por identificação, mitigação e gerenciamento de riscos.
• Odeprev – concebe e Opera planos de previdência complementar para os membros da Organização Odebrecht, preparando-os para a aposentadoria.
• Fundação Odebrecht (Fundação) – promove a educação dos jovens para a vida, através do trabalho e para valores, bem como o desenvolvimento sustentável de cadeias produtivas.
• Odebrecht Defesa e Tecnologia - criada em 2011, a Odebrecht Defesa e Tecnologia provê soluções inovadoras que contribuem para a autonomia tecnológica brasileira e das Forças Armadas por meio de projetos, tecnologias e produtos de alta complexidade de uso militar e civil

Operações:

• As principais áreas de negócio são Engenharia & Construção, Indústria, Imobiliário e no desenvolvimento e operação de projetos de Infraestrutura e Energia.

O Grupo desenvolve e gerencia projetos de infra-estrutura, em colaboração com parceiros públicos e privados. Desde 2007 tem havido um maior investimento no setor de bioenergia, com base em açúcar, etanol e energia elétrica originada da biomassa. Além disso, a Odebrecht está envolvida nos negócios de petróleo e gás, coleta de lixo, bem como transporte e construção em Portugal e do sector imobiliário, agronegócio e de mineração em Angola.No total, o grupo possuí negócios em 21 países, alcançando quatro continentes.

• No ano fiscal de 2009, o Grupo teve mais de metade de suas vendas no mercado interno. No entanto, a empresa é principal exportador de serviços, especialmente em outros países emergentes e em desenvolvimento. A Odebrecht fora do Brasil alcançou vendas principalmente no resto da América Latina e no Caribe (2009: 21,3%) e África (11,3%), especialmente nas ex-colônias portuguesas de Angola e Moçambique. Na América do Norte e na Europa em 2009 representavam apenas 5,1% e 4,0% respectivamente das receitas.

Problemas Legais:

Envolvimento com a Operação Lava Jato:

• Em novembro de 2014, a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Lava Jato, que envolveu buscas em grandes empreiteiras, como a Construtora Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e outras empreiteiras companhias. Além de corromper funcionários do alto escalão da Petrobras, foi descoberto indícios de cartel entre construtoras na agenda do executivo Márcio Faria, ligado à Construtora Odebrecht. Márcio Faria foi diretor da Construtora Norberto Odebrecht e, segundo os procuradores, era o representante do grupo no "clube vip" de empresas que apossaram de contratos bilionários da Petrobras entre 2004 e 2014. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, eram oferecidas vantagens indevidas, propina, para que funcionários da estatal não só se omitissem na adoção de providências contra o funcionamento do “clube”, como também para que estivessem à disposição sempre que fosse necessário para garantir que o interesse das cartelizadas fosse atingido.

No dia 8 de março de 2016, o então presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. Na sentença de 234 páginas, o juiz Sérgio Moro destrincha os argumentos do MPF, das defesas dos executivos e as informações do Ministério Público suíço sobre contas controladas pela Odebrecht no exterior para concluir que Marcelo Odebrecht foi o “mandante” dos crimes praticados pelo grupo empresarial. Foram sentenciados com a mesma pena e pelos mesmos crimes no processo os executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da Odebrecht. Também foram condenados os executivos César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar, ligados à Odebrecht. Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo estavam presos desde 19 de junho de 2015 quando foi deflagrada a Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato.

Compra de banco estrangeiro para pagar propina:

• Em 20 de junho, o delator da Operação Lava Jato Vinícius Veiga Borin afirmou a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que a Odebrecht, através de funcionários e terceiros, chegou a comprar a cota majoritária de um banco em Antígua, arquipélago no Caribe usado como paraíso fiscal, para operar recursos de propina no exterior. De acordo com Borin, foi movimentado US$ 1,6 bilhão no Meinl Bank Antiqua, sendo a maior parte dos valores ilícitos.Alvo da 26ª fase da operação, Borin foi representante no Brasil de dois bancos com sede na região e disse, em delação, que movimentava dinheiro no exterior a pedido de operadores ligados ao grupo. Borin trabalhou em São Paulo na área comercial do Antigua Overseas Bank (AOB), entre 2006 e 2010. 

Ele e outros ex-executivos do AOB se associaram a Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo Soares, então executivos do Departamento de Operações Estruturadas, nome oficial da central de propinas da empreiteira da Odebrecht para adquirir a filial desativada do Meinl Bank, de Viena, em Antígua, um paraíso fiscal no Caribe. A Odebrecht informou que não vai se manifestar a respeito das declarações de Borin. A empresa e os executivos negociam acordos de colaboração premiada com a Justiça.

Expropriação por parte do Equador:

• O Poder Público do Equador expropriou a Odebrecht em setembro de 2008 (um aeroporto regional, dois projetos de energia hidrelétrica, com um valor total de US$ 800 milhões) e enviou tropas para evitar que os funcionários da empresa deixassem o país.

Projetos Sociais:

Fundação Odebrecht:

• Ativa desde 1965 e inicialmente chamada de Fundação Emílio Odebrecht, a Fundação Odebrecht é uma das mais antigas fundações empresariais do mundo. Serve como braço social da Organização Odebrecht e é coordenadora do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade. A instituição está sediada no Baixo Sul da Bahia, onde é sua principal atuação.

Principais obras:

No Brasil

• Arena Corinthians, São Paulo-SP;
• Arena Pernambuco, São Lourenço da Mata-PE;
• Aeroporto Tom Jobim, Rio de Janeiro-RJ;
• Aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro-RJ;
• Metrô do Recife, Recife-PE.
• Avenida Luis Viana Filho, Salvador-BA;
• Avenida Contorno, Salvador-BA;
• Bairro da Pituba, Salvador-BA;
• Bairro do Caminho das Árvores, Salvador-BA;
• Bairro de Villas do Atlântico, Lauro de Freitas-BA;
• Estádio Cornélio de Barros, Salgueiro-PE;
• Estádio Octávio Mangabeira, Salvador-BA
• Estádio do Maracanã, Rio de Janeiro-RJ;
• Edifício da Petrobrás, Rio de Janeiro-RJ;
• Ferrovia Transnordestina;
• Linha 4 do Metrô de São Paulo, São Paulo-SP;
• Rodoanel Mário Covas, São Paulo-SP;
• Refinaria Abreu e Lima, Ipojuca-PE.
• UHE Santo Antônio, Porto Velho-RO.
• UHE Teles Pires, Divisa de Mato Grosso com Pará.
• UHE Belo Monte, Altamira-PA.
• Escolas municipais (UMEIs e EMEFs), Belo Horizonte-MG.
• Parque Avenida, Belo Horizonte-MG.
• Nos Estados Unidos
• Miami-Dade Metrorail, Miami;
• Conexão Miami Intermodal Center-Earlington Heights Station, Miami;
• MIA Mover (transporte hectométrico), Miami;
• FIU Stadium, Miami;
• Aeroporto Internacional de Miami, Miami;
• Adrienne Arsht Center (para artes de espectáculo), Miami;
• I-40, Albuquerque;
• The Ritz Carlton Hotel, Várias cidades dos Estados Unidos;
• Key Biscayne, Condado de Miami-Dade;
• Aeroporto Internacional de Orlando, Orlando;
• American Airlines Arena, Miami;
• Garcon Point Bridge, Condado de Santa Rosa;
• SR 826 Palmetto, Miami;
• Seven Oaks Dam, Mentone (Califórnia);
• Merrill Barber Bridge, Condado de Indian River.
• Em Portugal
• Metropolitano de Lisboa, Lisboa.
• Aproveitamento Hidrelétrico Baixo Sabor, Trás-os-Montes.
• Em Angola
• Usina Hidrelétrica de Laúca, Kwanza-Norte.
• Hidrelétrica de Cambambe, Kwanza-Norte.
• Usina Hidrelétrica de Capanda, Kwanza-Norte.

Veja a Lista Original da Delação da Odebrecht

https://drive.google.com/drive/folders/0B7mbBOZb0vWJZkR2bzA3NXNTaEU?usp=sharing

Juiz Sérgio Moro

MARCONI PERILO Gov de Goiás pego com a "boca" naquilo

Família Caiado na ‘lista suja’ do trabalho escravo

Família Caiado na ‘lista suja’ do trabalho escravo

Quatro carvoeiros foram submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas. Caso é o segundo envolvendo família do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Jeane Sales

Vitor Araújo Filgueiras

Nas últimas décadas, um dos fenômenos do chamado mundo do trabalho que tem obtido mais destaque na sociedade brasileira, inclusive nos meios de comunicação, é o trabalho análogo ao escravo.

A despeito dos muitos casos de resgates de trabalhadores divulgados no Brasil, na maioria das vezes não fica claro, sobretudo nas reportagens veiculadas na mídia, sobre o que exatamente está se tratando. Mas essa penumbra atinge também a literatura sobre o tema. Não por acaso, são utilizadas diferentes designações para o fenômeno, como trabalho escravo, trabalho degradante, servidão por dívida, trabalho escravo contemporâneo, dentre outras.

É com base na confusão (frequentemente proposital) entre trabalho escravo e trabalho análogo ao escravo que as forças dominantes, sejam capitalistas ou agentes do Estado que os representam, atacam recorrentemente a colocação de limites à exploração do trabalho. Em alguns casos, fala-se simplesmente que não há trabalho escravo no Brasil (ver entrevistas em OIT, 2011). Mais recorrentemente, contudo, os ataques são canalizados à legislação brasileira, criticando o conceito de trabalho análogo ao escravo, em particular sua caracterização pelo trabalho degradante e pela jornada exaustiva contida no artigo 149 do Código Penal. Da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), passando por ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), repete-se a alegação de que a legislação seria subjetiva (veremos tais manifestações ao longo do texto). O que está por trás dessas investidas, contudo, é o anseio de restringir a limitação da exploração do trabalho apenas à coerção individual direta do capitalista sobre o trabalhador.

O objetivo principal deste artigo é indicar como o trabalho análogo ao escravo (ou outra designação que seja dada ao fenômeno, apesar de não acharmos adequadas, conforme veremos no decorrer do texto) se constituiu em um conceito de imposição de limite ao assalariamento, especificamente, à relação de emprego, no Brasil, nas últimas décadas. Nesse percurso, veremos as principais características do fenômeno e da sua regulação. A pesquisa da qual resultou este texto foi realizada entre o segundo semestre de 2012 e julho de 2013, e nela foram adotados os procedimentos elencados a seguir.

Os oito resgates de trabalhadores mais recentes ocorridos na Bahia serviram para os estudos de casos, realizados a partir da análise dos relatórios de fiscalização, de ações judiciais, notícias e depoimentos dos envolvidos. Em cinco desses casos foram realizadas inspeções físicas nas empresas, entrevistas com os trabalhadores atingidos e com os empregadores, análise de farta documentação de trabalhadores, de empresas e das instituições de vigilância do direito do trabalho.

Leia mais aqui >> http://bit.ly/2lsPns1

Ronaldo Caiado

O Senador do DEM Ronaldo Caiado de Goias

O Senador do DEM Ronaldo Caiado de Goias

Ronaldo Ramos Caiado (Anápolis, 25 de setembro de 1949) é um médico e político brasileiro. Filiado ao DEM, é Senador da República por Goiás, sendo Líder do Partido na Casa.

Médico ortopedista formado na Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, é membro de uma família de produtores rurais com forte presença na política de Goiás desde pelo menos meados do século XIX.É neto de Antônio Ramos Caiado.

Notabilizou-se por presidir a União Democrática Ruralista de 1986 a 1989, entidade que visa defender a interesses dos produtores agrícolas. Concorreu à Presidência da República em 1989, obtendo menos de 1% dos votos. De 1991 e 1995 e de 1999 a 2014, foi deputado federal por Goiás.

Nas eleições de 2014, foi eleito Senador da República por Goiás. Recebeu, já no primeiro ano de mandato, o Prêmio Congresso em Foco como Melhor Senador, escolhido através de eleição popular nas redes sociais

Política:

Candidatou-se à presidente da República pelo PSD, na Eleição presidencial brasileira de 1989, obtendo 0,68% dos votos.

Em 1990, elege-se deputado federal de Goiás. No ano seguinte filia-se ao PFL - atual DEM, onde se encontra até o presente. Disputou o governo de Goiás em 1994 obtendo o 3º lugar, com 23,18% dos votos.

Reelege-se deputado federal sucessivamente em 1998, 2002, 2006 e 2010.

Relator da reforma política. Em seus discursos Ronaldo Caiado costuma tecer críticas aos últimos governos do PT. Em 2014 foi eleito senador pelo estado de Goiás com 1 283 665 votos. Desde 1º de fevereiro de 2015 é o líder da bancada do DEM no Senado Federal. Foi um dos principais articuladores do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, votando favoravelmente ao prosseguimento do processo e ao cumprimento da pena envolvendo a perda do mandato da Presidente. Entretanto no mesmo dia, parte do PMDB votou a favor de que a Presidente mantivesse seus direitos políticos. Isso fez com que o Senador rompesse com o novo governo, adquirindo condição de independência no Senado.

Ronaldo Caiado é um dos senadores mais atuantes do Congresso Federal pelo número de discursos e proposições apresentadas.

Polêmicas:

Declarações de Demóstenes Torres:

Em 31 de março de 2015 o ex-senador pelo DEM, Demóstenes Torres, publicou um artigo no jornal goiano Diário da Manhã, sustentando que Ronaldo Caiado teve despesas das campanhas de 2002, 2006 e 2010 financiadas pelo esquema de Carlinhos Cachoeira. Caiado negou as acusações, afirmando que Demóstenes "tem comportamento típico de um psicopata" e que o estaria acusando com mentiras, por ter o mandato de senador cassado em 2012.

Envolvimento com tráfico de escravos:

Ao menos dois membros da família de Caiado, seu tio Antônio Ramos Caiado Filho e Alfredo Caiado Paranhos Filhos, integram a chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho, acusados de submeterem trabalhadores ao regime de escravidão, e um terceiro, Emival Ramos Caiado, responde judicialmente pelo menos crime. Em um dos casos envolvendo Antônio Ramos Caiado Filho os trabalhadores resgatados afirmaram serem obrigados a cumprir jornadas de trabalho até 19 horas seguidas, “das 2h às 21h”, segundo um deles.
Em 2012 Ronaldo Caiado foi um dos deputados que opuseram-se à PEC do Trabalho Escravo, pronunciado-se em favor da mudança da definição de escravidão presente no direito brasileiro, que inclui a caracterização de escravidão por condições degradantes e jornadas exaustivas.

Ronaldo Caiado: uma voz à procura de um cérebro por Demóstenes Torres

Veja aqui http://bit.ly/1agYZgT

Demóstenes Lázaro Xavier Torres

Governo contrata dupla de youtubers para falar sobre nova reforma do ensino médio

Governo contrata dupla de youtubers para falar sobre nova reforma do ensino médio

Falar a linguagem jovem com certeza é coisa de youtuber e disso até o presidente Michel Temer sabe, pois convidou o canal Você Sabia? para explicar as polêmicas mudanças no ensino médio. 

No filme, que custou R$ 65 mil para a federação, Lukas Marques e Daniel Molo, dois jovens com mais de sete milhões de inscritos, defendem a reforma educacional em mais de sete minutos de vídeo. A abordagem positiva da alteração é tão grande que chega um ponto em que o apresentador diz “Se eu tivesse que fazer o ensino médio e soubesse dessa mudança eu ficaria muito feliz".

Em defesa ao anúncio encomendado pela Digital Star que gerou questionamentos na internet, Molo disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que "A gente já ia fazer um vídeo sobre o novo ensino médio. Como recebemos a proposta, decidimos aceitar".

Veja os Destalhes aqui >> http://bit.ly/2kGKKXm

Cinco polêmicas sobre a nova reforma do Ensino Médio

Cinco polêmicas sobre a nova reforma do Ensino Médio

Mariana Della Barba Da BBC Brasil em São Paulo

Direito de imagemGOVBAImage caption Falta de detalhamento sobre o projeto, ampliação da carga horária e flexibilização da grade dividiram especialistas

Algumas idas e vindas por parte do governo, comemorações, críticas e muita polêmica. Esse foi o saldo das primeiras 24 horas após o governo do presidente Michel Temer anunciar uma reforma do Ensino Médio no país.

O anúncio oficial foi feito na tarde de quinta-feira, quando o Ministério da Educação (MEC) divulgou um documento em que disciplinas que sempre figuraram nos boletins iriam passar a ser optativas: educação física, artes, filosofia e sociologia.

Com a reforma, apenas Português, Matemática e Inglês devem ser obrigatórias para o fim do ciclo (atualmente são 13), enquanto as disciplinas restantes serão escolhidas pelo aluno ou pela escola dentre cinco áreas de ênfase: Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Formação técnica e profissional.

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Até a tarde de sexta-feira, o governo havia anunciado mudanças técnicas e voltado atrás em um ponto, afirmando que, por ora, essas matérias seguiam sendo obrigatórias. Assim, a mudança pode passar a valer em 2017.

Apresentada como uma medida provisória (MP), a reformulação já entrou em vigor mas, na prática, não há efeitos reais, já que ainda será analisada pelo Congresso, e seu conteúdo pode ser alterado por meio de votações na Câmara e no Senado. Esses procedimentos devem ocorrer em 120 dias ou a MP deixa de ter valor legal.

A BBC Brasil listou as principais polêmicas geradas pelo anúncio da reforma - que atinge escolas públicas e privadas - e conversou com especialistas em educação com diferentes opiniões sobre o tema.

1. A 'flexibilização' do currículo e as disciplinas que podem passar a ser optativas:

O MEC acredita que ao permitir que alunos e escolas possam escolher o aprofundamento em algumas matérias vai colocar o currículo do ensino médio mais em sintonia com as necessidades do aluno. "Os jovens poderão escolher o currículo mais adaptado às suas vocações. Serão oferecidas opções curriculares, e não mais imposições", disse, na quinta-feira, o presidente Michel Temer.
O diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, concorda: "Com as atuais 13 disciplinas, a verdade é que o aluno vê tudo e não vê nada. Com a mudança, haverá mais direcionamento para o que ele quer seguir, para seus interesses. Precisamos de um currículo que dialogue com o mundo juvenil e que seja mais direcionado, em conformidade inclusive com o endereço do estudante."
No entanto, o coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Daniel Cara, as medidas criam uma cortina de fumaça para o cerne do problema.

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Direito de imagem PR Image caption Durante o anúncio, Michel Temer afirmou que agora "os jovens poderão escolher o currículo mais adaptado às suas vocações"

"Essa reforma é uma falácia, porque não resolve as questões estruturais, como a formação de professores e pontos que eram demandas dos estudantes que ocuparam as escolas, como a redução do número de alunos por classe. De nada adianta ênfase em exatas ou humanidades, se o professor for mal preparado, se não houver recurso", afirma.
Além disso, ele questiona a flexibilização de algumas matérias: "Artes, educação física, filosofia ou sociologia têm de ser obrigatórias. Sem elas, não há formação completa de um cidadão".

2. Carga horária ampliada:

Segundo o plano proposto, gradualmente, as escolas passarão a ser integrais, passando a carga horária de 800 para 1.400 horas anuais. Assim, os alunos passarão a ficar sete horas por dia na aula.
Defensores da ampliação da duração das aulas afirmam que ela é eficiente quando embasada um projeto pedagógico sólido. Pernambuco, por exemplo, vem investindo na educação em período integral aliada a outras apostas, e obteve melhora nos índices educacionais.
Mas, na opinião de Daniel, de nada adianta ampliar a quantidade de horas sem qualidade. "Uma carga horária de cinco horas ruim - como já acontece - fica ainda pior se for de sete horas. Haverá um desinteresse ainda maior por parte dos alunos, especialmente ao se tirar as disciplinas que eles tendem a gostar, como educação física e artes."
O governo reiterou que essa mudança será bastante lenta e gradual e que não há metas para a essa implementação.

3. Medida Provisória: ação necessária ou 'canetada'?

O fato de as reformas terem sido feitas via MP foi outro ponto polêmico: de um lado, há quem acredite que os péssimos índices no Ensino Médio exigiam uma medida urgente, enquanto, de outro, há a defesa de que uma mudança dessas exige um debate maior.
"Na prática, a MP foi uma maneira para colocar em prática o projeto de lei (PL 6840), que tramita desde 2013. Se esperássemos, esse projeto poderia ser implementado só em 2019. Já houve debate demais, já esperamos tempo demais", afirma Mozart, do Instituto Ayrton Senna.
Já na opinião de Daniel, a MP foi uma "canetada perigosa".
"Em nenhum lugar do mundo uma reforma dessa envergadura é colocada em prática dessa forma. Na Austrália se levou dois anos, na Finlândia, 10. É preciso um debate sério, é preciso ouvir professores e alunos. A MP é autoritária, permitindo que o Executivo aja como um superlegislador. Houve pressa para atender a demandas de grupos educacionais."

4. Primeiro passo ou confusão e despreparo?

As idas e vindas por parte do governo e a falta de detalhamento em fatores como quando exatamente as medidas devem de fato entrar em vigor e quem vai bancá-las provocou polêmica entre os especialistas.

Direito de imagem AGENCIA BRASIL Image caption Para especialista, demandas de secundaristas que ocuparam escolas não foram ouvidas

"É preciso ter em mente que a MP é apenas um primeiro passo. Agora, precisamos ficar atentos para os próximos, especialmente a articulação com os estados, algo muito desafiador", afirma Mozart. "É claro que o MEC falhou, podia ter divulgado um documento melhor, mais claro. Mas é uma reforma promissora, estou otimista."
Daniel, no entanto, afirma que as idas e vindas do governo em apenas um dia mostram a "fragilidade total da reforma".
Uma outra potencial confusão apontada por analistas está no fato de as escolas não serem obrigadas a oferecer as cinco ênfases previstas. Movimentos estudantis já estão questionando esse ponto - entre outros - já que ele poderia obrigar um aluno que quer se focar em Linguagens, por exemplo, a mudar de escola, caso a sua não ofereça essa ênfase. Para os alunos, isso poderia levar a um entrave semelhante aos problemas que enfrentaram no ano passado, com a proposta reorganização da rede.

5. Como exatamente as alterações serão financiadas e em qual prazo?

O MEC nega que as mudanças implicarão em mais gastos para os Estados, afirmando que o grosso dos recursos para se colocar em prática as mudanças será repassado pelo próprio Ministério.
"Basta olhar de perto para ver que não vai ter dinheiro para implementar mudanças como a da carga horária, especialmente quando se olha o que está sendo proposto na PEC 241, que limita os gastos nessa área", afirma Daniel, em referência à Proposta de Emenda à Constituição que trata da limitação dos gastos públicos, integrando as novas medidas econômicas do governo de Michel Temer, inclusive no setor educacional.
Na rede privada, representantes já disseram que haverá aumento na mensalidade para se bancar mais horas/aulas, por exemplo.
Até o momento, está claro que apesar de a MP ter efeito imediato, as medidas devem ser debatidas e estarem definidas "em meados de 2017", segundo o governo. Assim, devem entrar em vigor de fato no ano letivo de 2018.

Via BBC Brasil

O Brasil precisa do PT e de sua Militância

Lula volta à TV, critica Temer e fala de educação e economia

Boulos: MTST convoca para mobilização em todo país em 15/3

Boulos informa nas redes sociais: 

MTST fará mobilização em todo país, amanhã, 15/3

Nossos Princípios de Organização:

O MTST tem sua organização baseada em alguns princípios. Encaramos a coerência com estes princípios como condição para a atuação de qualquer militante no movimento. São eles:

• Unidade na ação e liberdade na discussão – Os militantes devem ter o direito de se posicionar e debater suas propostas nos coletivos em que fazem parte. Mas, uma vez definida a posição coletiva (por consenso ou voto) têm que atuar de acordo com ela.
• Decisão coletiva e responsabilidade individual – As decisões no MTST são tomadas coletivamente: os militantes de cada coletivo devem participar da definição das linhas, posições políticas e dos planejamentos e avaliações. Mas, divididas as tarefas, o companheiro que assumi-la tem a responsabilidade de realizá-la e prestar contas ao coletivo.
• Só decide quem atua – Todo militante do MTST tem que participar de algum coletivo e assumir alguma tarefa. Só há espaço no movimento para aquele que estiver comprometido com a execução das decisões tomadas, isto é, com alguma tarefa de construção.
• Disciplina militante e valores socialistas – O militante do MTST precisa ser coerente em sua conduta com a proposta do movimento. Deve ser exemplo para o conjunto. Isso significa também não reproduzir as ideologias que combatemos: opressões, discriminações (machismo, racismo, homofobia, etc.) e valores individualistas.
• Transparência nas relações – É fundamental no MTST que as posições e diferenças sejam tratadas de forma clara e transparente. Assim também deve ser nossa relação com a base social do movimento. Entendemos que a transparência, ao lado do respeito às diferenças, é a melhor maneira de evitar os divisionismos tão freqüentes nos movimentos.
• Construção de poder popular – Este princípio se expressa em duas questões fundamentais: autonomia e formação política. Autonomia significa que as decisões do MTST são tomadas pelo MTST, sem interferência de qualquer outra organização ou do Estado. A formação política – como princípio – significa a proposta de formar continuamente militantes na base do movimento para assumirem responsabilidades políticas e participarem das decisões. Ou seja, o MTST deve ser conduzido pelos trabalhadores e deve haver um esforço organizativo para preparar cada vez mais trabalhadores para dirigirem a organização.

O que é um Princípio?

Em nossa vida temos muitas idéias e propostas. Algumas dão certo, outras não. E temos que ter a abertura de ver quando não dar certo e mudarmos. No MTST também é assim. Mas existem certas idéias que a caminhada do Movimento e a história de luta dos trabalhadores já mostraram que são muito importantes para nossa organização. Esses são nossos princípios.
São idéias que não estamos dispostos a abrir mão, que são muito valiosas para nós.

Nossa Forma de Organização:

O MTST é uma organização coletiva. A forma de organizar o movimento e suas lutas tem como alicerce diferentes tipos de coletivo. No geral, devemos buscar construir 3 tipos de coletivos, cada qual com sua função:

• Coletivos Políticos (Coordenações Estaduais e Coordenação Nacional) – tem a função de tomar as decisões políticas gerais do movimento, no estado ou no país.
• Coletivos Organizativos (Setores) – tem a função de tomar decisões e executar tarefas em relação a diversas questões necessárias para a construção do MTST.
• Coletivos Territoriais (Coordenações de Acampamento, de Núcleos e Coordenações Regionais) – tem a função de tomar organizar o trabalho territorial do MTST, na relação com a base, decidindo e realizando as tarefas referentes ao seu espaço de atuação, seja a ocupação, o núcleo ou uma região mais ampla.
• Cada militante que está em um coletivo representa determinada tarefa, seja esta territorial ou organizativa-setorial. E o cumprimento da tarefa deve ser submetido à avaliação coletiva de tempos em tempos (no máximo 1 ano), podendo modificar o militante responsável. Assim, garantimos uma avaliação constante e a possibilidade de rotatividade dos militantes nos coletivos.

Quanto aos setores, atualmente temos os seguintes:

• Formação Política – responsável pela formação dos militantes.
• Negociação – responsável pela relação com o Estado.
• Organização – responsável em garantir o funcionamento coletivo.
• Autodefesa – responsável pela segurança da organização.
• Autossustentação e Finanças – responsável em desenvolver iniciativas de financiamento, pela organização dos recursos e prestação de contas.
• Comunicação e Simbolismo – responsável pelos canais de divulgação do MTST e pelo fortalecimento de identidades simbólicas próprias.
• Trabalho Comunitário – responsável pela relação com as comunidades.É claro que o conjunto destas formas de organização (coletivos políticos, territoriais e setores) é parte de um processo de construção. Nem todos os estados conseguiram desenvolvê-las, os ritmos são diferenciados. Mas, respeitando as dificuldades e ritmos de construção do MTST em cada estado, devemos ter esta proposta como uma referência organizativa unitária.
• Além disso, para garantir unidade nacional, temos o Regimento Interno Nacional do MTST. Cada estado também pode construir, se necessário, regimentos estaduais para lidar com os problemas mais cotidianos da organização.

Importância dos Setores:

O povo é nosso combustível, é quem faz o Movimento ir adiante. O papel de organizar os trabalhadores que fazem parte do MTST é dos Coletivos territoriais (coordenação de grupos, núcleos e regionais). Mas, além do combustível, precisamos do motor, a engrenagem que faz a organização do Movimento avançar. Este é o papel dos Coletivos organizativos, que são os setores. Quando os setores funcionam bem, o MTST se organiza melhor. A formação dos militantes, a sustentação financeira da organização, nossas negociações, tudo isso depende de um bom funcionamento dos setores para dar certo.

A organização das ocupações:

• A ocupação de terrenos urbanos é a principal forma de ação do MTST. Boa parte de nosso esforço militante está orientado para construir e sustentar as ocupações. Por isso, precisamos buscar fazer da ocupação muito mais que uma luta por moradia, mas sim uma ferramenta para o acúmulo de forças do MTST rumo a nossos objetivos.

Temos experiências muito diversificadas de ocupações nos estados em que atuamos, que expressam as especificidades de cada região. Mas existem algumas metas que precisam ser comuns a todos nossos acampamentos:

• Formação de novos militantes – as ocupações são o momento em que o MTST amplia e qualifica sua militância, apostando na formação de coordenações de acampamento, eleitas pela base, que, ao assumir as tarefas organizativas e políticas da ocupação, se integram ao MTST.
• Organização e mobilização coletiva – as ocupações devem representar a prioridade das soluções coletivas sobre as individuais, tanto através da mobilização como via para conquistas, quanto na construção de espaços coletivos, tais como cozinhas, saraus, biblioteca, dentre outros.
• Territoriazalização – O local onde fazemos uma ocupação é algo determinante para a influência que pode ter. Fazer um acampamento próximo ao Palácio de Governo, ou ao lado de uma importante rodovia, ou ainda próximo de um grande porto ou aeroporto nos dá um poder de intervenção muito maior do que fazer no final da cidade, próximo à área rural. Por isso, aliás, que construímos o MTST em Brasília.
• Referência nas comunidades – Um acampamento sempre acaba, seja com o despejo ou com a conquista. Por isso, a referência de nossa atuação tem que ir além da ocupação, ampliando-se para as comunidades próximas. A maioria dos acampados vem destas comunidades e, em caso de despejo, podemos continuar o trabalho com eles neste entorno. Esta tem sido a experiência dos núcleos comunitários, já realizada pelo MTST em alguns estados. Precisamos expandir iniciativas como essas para ampliar nossa referência nas periferias. Assim, a ocupação seria um ponto de partida para um trabalho muito maior. A construção da Periferia Ativa, onde for possível, é uma iniciativa que vem responder a esta necessidade.

Os desafios de uma ocupação:

Por que fazemos ocupações? Alguns companheiros respondem: “Para conseguir moradia!”.
Mas é só isso que queremos? Ficaremos satisfeitos se, daqui há 10 ou 20 anos, olharmos para traz e vermos apenas um monte de conjuntos habitacionais? De nada adianta conseguirmos moradias e a vida continuar do mesmo jeito, com o capitalismo impondo suas leis. Por isso, a ocupação tem para nós um sentido muito maior do que a luta por moradia: é uma forma de formarmos novos militantes para a luta, de construir referência nos bairros de periferia e de mostrar para os trabalhadores que – com união e organização – temos poder de enfrentar este sistema. Nossas ocupações devem ter sempre este horizonte!

Veja os detalhes aqui https://www.facebook.com/mtstbrasil

Por que Moro quer destruir a Petrobras? Moro é Helix Shell!

A Frente Intelectual de Esquerda SP reproduz texto 

do Conversa Afiada de PHA: 

O nome de Rosângela Wolff de Quadros Moro passaria despercebido se não fosse por um detalhe o sobrenome "Moro". Rosângela é esposa de Sérgio Fernando Moro, o Juiz responsável pela Operação Lava Jato, apontado por diversos juristas de nome e renome como o "Rei dos Vazamentos" mas só quando os depoimentos citam alguém do PT e PMDB.

A senhora Moro é assessora jurídica de Flávio José Arns, Vice do Governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).Flávio Arns, é Sobrinho de Zilda Arns e de Dom Paulo Evaristo Arns. Zilda é fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, e Dom Evaristo, arcebispo-emérito de São Paulo. O Vice-Governador do Paraná Iniciou a carreira política quando se candidatou a deputado federal pelo PSDB, logrando êxito, e sendo reeleito por três vezes seguidas. Em 2001, deixou o PSDB e filiou-se ao PT. Em 2002, foi eleito senador, e em 2006 concorreu ao governo do Paraná, obtendo o terceiro lugar com 9,3% dos votos.

Em 19 de agosto de 2009, anunciou que se desligaria do PT, por não concordar com a maneira como o partido tratou as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Arns voltou, em 2009, junto com o senador Expedito Júnior (PR-RO), para o PSDB. Nas eleições de 2010, foi candidato a vice-governador do Paraná na chapa encabeçada por Beto Richa, chapa esta vitoriosa no pleito de 3 de outubro de 2010, em primeiro turno.

Flavio Arns é conhecido por defender os direitos dos deficientes físicos e mentais, em especial dos autistas, foi defendendo essa bandeira que conheceu Rosângela Moro, que logo depois assumiu como Procuradora Jurídica das APAEs no Paraná. A senhora Moro chega a representar em Comissão na Câmara Federal, o Vice de Beto Richa (PSDB).

Rosângela Moro faz parte do escritório de Advocacia Zucolotto Associados em Maringá. O escritório defende várias empresas do Ramo do Petróleo, como: INGRAX com sede no Rio de Janeiro, Helix da Shell Oil Company, subsidiária nos Estados Unidos da Royal Dutch Shell, uma multinacional petrolífera de origem anglo-holandesa, que está entre as maiores empresas petrolíferas do mundo. Aproximadamente 22 000 funcionários da Shell trabalham nos Estados Unidos. A sede no país está localizada em Houston, Texas.

Além das empresas do Ramo de Petróleo, o escritório presta serviço para empresas de Farmácias e Clínicas Médicas. Uma em especial chamou a atenção, tirando as empresas do ramo de Petróleo. A Paranaense Perkons, empresa investigada pelo MPF por comandar a Máfia dos Radares no Sul do país, MS, MT, GO, DF....

Zucolotto Advogados - O elo de Rosângela Moro com o PSDB é tão visível que ela acompanha todos os trabalhos de Eduardo Barbosa de Minas Gerais, Vice-Líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Câmara dos Deputados, chegando á segui-lo na Rede Social. Assim como a senhora Moro, EB presidiu a Federação das Apaes de Minas Gerais, foi também Presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes).

Irmão do Juiz - Sérgio Fernando Moro tem um irmão que além de ser maratonista e Diretor executivo na empresa Iadtec Soluções em Tecnologia, é um dos que pregam o ódio ao PT. É o Coração Tucano da Família.

A Verdadeira História da Rede Globo - Capítulo 3

Documentos dizem que Roberto Marinho foi principal articulador 

da Ditadura Militar

Em telegrama ao Departamento de Estado norte-americano, embaixador Lincoln Gordon relata interlocução do dono da Globo com cérebros do golpe em decisões sobre sucessão e endurecimento do regime

No dia 14 de agosto do 1965, ano seguinte ao golpe, o então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, enviou a seus superiores um telegrama então classificado como altamente confidencial – agora já aberto a consulta pública. A correspondência narra encontro mantido na embaixada entre Gordon e Roberto Marinho, o então dono das Organizações Globo. A conversa era sobre a sucessão golpista.

Segundo relato do embaixador, Marinho estava “trabalhando silenciosamente” junto a um grupo composto, entre outras lideranças, pelo general Ernesto Geisel, chefe da Casa Militar; o general Golbery do Couto e Silva, chefe do Serviço Nacional de Informação (SNI); Luis Vianna, chefe da Casa Civil, pela prorrogação ou renovação do mandato do ditador Castelo Branco.

No início de julho de 1965, a pedido do grupo, Roberto Marinho teve um encontro com Castelo para persuadi-lo a prorrogar ou renovar o mandato. O general mostrou-se resistente à ideia, de acordo com Gordon.

No encontro, o dono da Globo também sondou a disposição de trazer o então embaixador em Washington, Juracy Magalhães, para ser ministro da Justiça. Castelo, aceitou a indicação, que acabou acontecendo depois das eleições para governador em outubro. O objetivo era ter Magalhães por perto como alternativa a suceder o ditador, e para endurecer o regime, já que o ministro Milton Campos era considerado dócil demais para a pasta, como descreve o telegrama. De fato, Magalhães foi para a Justiça, apertou a censura aos meios de comunicação e pediu a cabeça de jornalistas de esquerda aos donos de jornais.

No dia 31 de julho do mesmo ano houve um novo encontro. Roberto Marinho explica que, se Castelo Branco restaurasse eleições diretas para sua sucessão, os políticos com mais chances seriam os da oposição. E novamente age para persuadir o general-presidente a prorrogar seu mandato ou reeleger-se sem o risco do voto direto. Marinho disse ter saído satisfeito do encontro, pois o ditador foi mais receptivo. Na conversa, o dono da Globo também disse que o grupo que frequentava defendia um emenda constitucional para permitir a reeleição de Castelo com voto indireto, já que a composição do Congresso não oferecia riscos. Debateu também as pretensões do general Costa e Silva à sucessão.

Lincoln Gordon escreveu ainda ao Departamento de Estado de seu país que o sigilo da fonte era essencial, ou seja, era para manter segredo sobre o interlocutor tanto do embaixador quanto do general: Roberto Marinho.

O histórico de apoio das Organizações Globo à ditadura não dá margens para surpresas. A diferença, agora, é confirmação documental.

Fonte: MPortal

https://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/noticias/167727889/documentos-dizem-que-roberto-marinho-rede-globo-foi-principal-articulador-da-ditadura-militar

A Verdadeira História da Rede Globo - Capítulo 2

A Verdadeira História da Rede Globo - Capítulo 1

Beyond Citizen Kane (no Brasil, Muito Além do Cidadão Kane) é um documentário televisivo britânico de Simon Hartog produzido em 1993 para o Canal 4 do Reino Unido. A obra detalha a posição dominante da Rede Globo na sociedade brasileira, debatendo a influência do grupo, poder e suas relações políticas. O ex-presidente e fundador da Globo Roberto Marinho foi o principal alvo das críticas do documentário, sendo comparado a Charles Foster Kane, personagem criada em 1941 por Orson Welles para Cidadão Kane, um drama de ficção baseado na trajetória de William Randolph Hearst, magnata da comunicação nos Estados Unidos. Segundo o documentário, a Globo emprega a mesma manipulação grosseira de notícias para influenciar a opinião pública como o fez Kane.

O documentário acompanha o envolvimento e o apoio da Globo à ditadura militar, sua parceria ilegal com o grupo americano Time Warner (naquela época, Time-Life), a política de manipulação de Marinho (que incluíam o auxílio dado à tentativa de fraude nas eleições fluminenses de 1982 para impedir a vitória de Leonel Brizola, a cobertura tendenciosa sobre o movimento das Diretas-Já, em 1984, quando a emissora noticiou um importante comício do movimento como um evento do aniversário de São Paulo e a edição, para o Jornal Nacional, do debate do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras de 1989, de modo a favorecer o candidato Fernando Collor de Mello frente a Luis Inácio Lula da Silva), além de uma controvérsia negociação envolvendo acções da NEC Corporation e contratos governamentais.

O documentário apresenta entrevistas com destacadas personalidades brasileiras, como o cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda, os políticos Leonel Brizola e Antônio Carlos Magalhães, o publicitário Washington Olivetto, os jornalistas Walter Clark, Armando Nogueira, Gabriel Priolli e o atual presidente Luis Inácio Lula da Silva.

O filme seria exibido pela primeira vez no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro do Rio de Janeiro, em março de 1994. Um dia antes da estréia, a polícia militar recebeu uma ordem judicial para apreender cartazes e a cópia do filme, ameaçando em caso de desobediência multar a administração do MAM-RJ e também intimidando o secretário de cultura, que acabou sendo despedido três dias depois.

Durante os anos noventa, o filme foi mostrado ilegalmente em universidades e eventos sem anúncio público de partidos políticos. Em 1995, a Globo tentou caçar as cópias disponíveis nos arquivos da Universidade de São Paulo através da Justiça Brasileira, mas o pedido lhe foi negado.

O filme teve acesso restrito a essas pessoas e só se tornou amplamente vistos a partir da década de 2000, graças à popularização da internet.

A Rede Globo tentou comprar os direitos para o programa no Brasil, provavelmente para impedir sua exibição. No entanto, antes de morrer, Hartog tinha acordado com várias organizações brasileiras que os direitos de televisão não deveriam ser dados à Globo, a fim de que o programa pudesse ser amplamente conhecido tanto por organizações políticas e quanto culturais. A Globo perdeu o interesse em comprar o programa quando os advogados da emissora descobriram isso, mas o filme permanece proibido de ser transmitido no Brasil.

Entretanto, muitas cópias em VHS e DVD vem circulando no país desde então. O documentário está disponível na Internet, por meio de redes P2P e de sítios de partilha de vídeos como o YouTube e o Google Video (onde se assistiu quase 600 mil vezes).

Contrariando a crença popular, o filme está disponível no Brasil, embora em sua maioria em bibliotecas e coleções particulares.

https://arautodecristo.com/videos/documentarios/a-verdadeira-historia-da-rede-globo/

Globo cria força-tarefa para atacar Lula e Dilma semana que vem

Jornalista de prestígio da Globo que, por razões óbvias, não quer se identificar, entrou em contato com este blogueiro e relatou o que chama de “estratégia cruel e desonesta” que diz que será usada pela emissora para criar nova onda de desmoralização dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. E disse, ao telefone, a seguinte frase: — RIP (“rest in peace), jornalismo! A ofensiva em questão teria sido determinada em plena redação da emissora, em voz alta, pela diretora da Globo News Eugênia Moreyra. Na imagem acima, Eugênia Moreyra, diretora da Globo News Recebi da fonte a informação de que o ministro do STF Edson Facchin, novo relator da Operação Lava Jato, vai levantar o sigilo das delações da Odebrecht na semana que vem e que a diretora da Globo News supracitada irá a Brasília na segunda-feira para receber material para divulgação. Eugênia teria entrado na redação da emissora para falar com a produtora e passou a ela a determinação. Segundo o relato da fonte desta página, devido ao tom de voz da diretora os jornalistas que ficam no setor da redação da Globo News que fica ao lado do banheiro ouviram o que ela disse. Leia, abaixo, o que disse a diretora da Globo News Eugênia Moreyra à produtora que irá com ela a Brasília na semana que vem. O intuito da determinação da diretora à produtora ter sido comunicada para todos no entorno ouvirem foi no sentido de que os jornalistas que serão requeridos atuem da forma como foi determinada sem fazerem questionamentos. Confira, abaixo, transcrição textual da determinação da diretora da GNEWS: 

— (…) Fachin vai liberar todos os vídeos das delações [da Odebrecht] de uma só vez. Não dará tempo de decupar [analisar e editar] as imagens… Você vai liderar uma força-tarefa em Brasília. Sua equipe vai assistir a todos os vídeos das delações. Assim que ouvirem “Lula” ou “Dilma”, coloquem no ar, na hora, ao vivo, interrompendo qualquer programa, no Plantão. Depois a gente assiste o resto. Dilma e Lula têm que ser denunciados na frente de qualquer outro delatado Segundo a fonte, aparecerão nomes de políticos importantes de todos os partidos, incluindo PSDB. A estratégia em questão serve para que Lula, Dilma e o PT não se beneficiem do prejuízo de imagem que terão seus adversários.

http://www.blogdacidadania.com.br/2017/02/globo-cria-forca-tarefa-para-atacar-lula-e-dilma-semana-que-vem/

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